Contribuições do Movimento Institucionalista para o estudo de politicas públicas de saúde

Francini Lupe Guizardi

Márcia Raposo Lopes

Maria Luiza S.Cunha

 

1. Introdução

Este texto pretende introduzir algumas das questões que norteiam o movimento institucionalista ou institucionalismo[1], apresentar os conceitos fundamentais de duas de suas principais correntes e discutir como se pode olhar para as políticas de saúde a partir delas.

Para tanto, convidamos o leitor a nos acompanhar num movimento que, normalmente, não costumamos fazer: buscar olhar com estranhamento para o nosso cotidiano, para a maneira como em nossa sociedade se constroem relações que nos parecem tão naturais, a ponto de não conseguirmos pensar que elas poderiam ser diferentes. Por exemplo, quando discutimos o tema da educação nos vem logo a cabeça um determinado formato de escolarização, de salas de aula, de professores e alunos… e nos parece quase impossível pensar que o processo de ensino-aprendizagem possa se constituir de outra forma. Entretanto, se recuarmos no tempo, é possível perceber que este formato de educação foi construído num determinado momento da história e que anteriormente o processo ensino-aprendizagem se baseava em outras formas de relação e que, portanto, no futuro, ele também pode ser construído de outra maneira.

Este processo de estranhamento do cotidiano e das formas como nos relacionamos com as pessoas e com as coisas é muito importante para entender a proposta do movimento institucionalista. Tal esforço de desnaturalização significa entender que a maneira como olhamos o mundo não é a única possível, ou seja, não é própria da natureza humana, mas uma construção do momento histórico e da cultura em que vivemos. Na realidade, como ponto de partida precisamos entender que o homem é um ser histórico e que a própria maneira como olhamos para nós mesmos é construída pela cultura que integramos, portanto, histórica e socialmente datada.

Evidentemente que tomando este ponto como crucial, deve-se ressaltar a relação do institucionalismo com a história e entender que um dos diferenciais que marcam as análises que tomam o movimento como referencial é colocar-se também como produto da história, entendendo que seus conceitos só puderam ser engendrados a partir de questões que foram colocadas numa determinada cultura e num determinado momento histórico – a gênese teórica é inseparável da gênese social – e que precisam, portanto, serem também colocados em questão quando o que se pretende é problematizar as formas de existência que esta cultura produz[2].

Nesse sentido, é importante ressaltar a crise das instituições da sociedade capitalista industrial vivida no final dos anos 1960 e o questionamento das práticas políticas implementadas no “mundo comunista”, como sendo dois aspectos relevantes do contexto que historicamente propiciou a construção deste aparato prático-teórico que tem como principal norteador o objetivo de impulsionar a transformação social.

2. Apresentando o Institucionalismo ou Movimento Institucionalista

O institucionalismo longe de ser uma disciplina teórica organizada e homogênea, se constitui como um movimento que reúne um conjunto de correntes que apresentam perspectivas próprias e se caracterizam pela diversidade de tendências. As diferenças entre elas se inscrevem no arcabouço teórico, metodológico, técnico e político. Como elemento comum elas buscam propiciar e apoiar processos auto-análise e de auto-gestão em coletivos variados, favorecendo experiências de rupturas com as relações estabelecidas.

Vale notar que, para este movimento, a idéia de autogestão está associada ao mesmo tempo ao processo e ao resultado da organização de coletivos para discutirem e resolverem seus problemas de forma independente.  Eminentemente ligada a esta noção está o processo de auto-análise dos coletivos que implica na produção/re-apropriação por parte destes de saberes acerca de si mesmos que, em geral, em nossa sociedade, são desqualificados e subordinados por saberes produzidos por “especialistas/cientistas neutros” que teriam, portanto, a capacidade de responder pelos coletivos sobre suas questões.

Embora não seja utilizada diretamente por todas as correntes, a noção de instituição, o processo de institucionalização das práticas sociais e os conceitos de instituído e instituinte são eixos fundamentais para o entendimento das propostas do movimento institucionalista em sua busca de desnaturalização das práticas sociais vigentes. Tentemos entender o processo de construção destes conceitos.

2.1 A construção do conceito de instituição:

O termo instituição é largamente usado com diferentes sentidos e em distintos campos de conhecimento.  Para esclarecer o uso que o institucionalismo faz deste conceito iremos retomar, em parte, alguns movimentos históricos que foram fundamentais para as discussões que norteiam seu desenvolvimento.

Neste sentido, voltamos a 1940, durante a ocupação alemã na França, quando se desenvolve o movimento da psicoterapia institucional, a partir das inquietações de alguns médicos psiquiatras que começam a questionar e a buscar transformar as relações opressivas estabelecidas com os pacientes nos asilos psiquiátricos. Nesta época, chegavam à França, principalmente dos EUA, técnicas de trabalho das psicoterapias grupais que se juntaram às técnicas da terapia ocupacional e permitiram o desenvolvimento de um marco técnico e ideológico para esta nova atitude.

Instituem-se no cotidiano do hospital psiquiátrico toda uma rede de encontros que dão à organização hospitalar uma nova forma, intervindo sobre as relações dentro deste estabelecimento. Estas novas práticas se caracterizam não só por atenuarem as separações rígidas entre “cuidadores” e “cuidados”, como também por favorecerem a instauração de novas relações no interior destes dois grandes grupos.

A psicoterapia, que até então era entendida e praticada como um momento individual do tratamento psiquiátrico, nos marcos da relação de poder instituída por este campo de conhecimento, passa a ser problematizada em seu formato, em suas premissas e também em seus efeitos. Dessa forma, a vida diária do hospital ganha um papel terapêutico importante, somando-se a uma psicoterapia de grupo situada no tempo e no espaço (Lapassade,1980), tendo como ponto fundamental de todo este aparato a participação dos enfermos no processo de cura, o que foi chamado de autogestão.

A partir destas experiências começa a se desenvolver, nos anos 1950, uma discussão teórica em que a instituição é pensada não mais apenas como um estabelecimento, no sentido de ser uma construção ou organização, mas como uma rede de relações no interior destes estabelecimentos. Esta rede passa a ser vista como objeto de análise e cuidado (ou seja, terapeutizadas) a fim de que esteja a serviço da ação terapêutica sobre os internos. Nessa perspectiva, “(…)os enfermos seriam curados pela institucionalização, ou melhor, pela participação ativa na vida e nas transformações institucionais” (Rodrigues e Souza, 1987, p. 21).

Nos anos de 1960, o campo da educação se apropria de algumas das contribuições da psicoterapia institucional.  “O sucesso de alguma forma já alcançado pelos procedimentos auto-gestionários na reorganização da vida intra-hospitalar seria levado ao âmbito pedagógico, colocando o aluno como centro das decisões, numa crítica aberta ao centralismo e burocratismo vigentes nas escolas” (Paulon, 2009). Surge, então, a pedagogia institucional que se propõe, assim como a psicoterapia institucional, a organizar dentro dos estabelecimentos ou coletivos (neste caso, de educação) práticas que procuram promover processos autogestivos na formação[3].

Contemporâneo ao desenvolvimento destas correntes teóricas, mas com uma perspectiva mais crítica, o movimento antiinstitucionalista se aproxima mais do conceito de instituição proposto pelo institucionalismo. Ainda circunscrito a um determinado marco institucional (o hospital, a escola) as duas correntes expostas anteriormente se distinguem dos movimentos antiinstitucionalistas (antipsiquiatria, antiescola, antipedagogia) na forma como entendem o conceito de instituição, o que implica em conseqüências importantes para o seu desenvolvimento teórico e para as formas propostas de intervir nas relações sociais. Nos primeiros movimentos se criticam apenas os métodos no interior dos estabelecimentos (por ex. o autoritarismo e a hierarquia das escolas), mas se mantém a forma de relação que torna o estabelecimento inteligível intocável (educar/ensinar = escolarizar), propondo transformações apenas das “instituições internas”. Já o segundo conjunto de correntes, explicitamente ligado, desde 1967, ao movimento de contracultura se constitui a partir de um deslocamento fundamental: ao invés de buscar transformar as instituições a partir do interior para torná-las terapêuticas ou educativas, interroga às instituições a partir do exterior. Questiona a forma geral, estrutural de determinada prática que aparece na história em um momento específico e se difunde parecendo quase natural.

Neste sentido, o conceito de instituição se desvincularia ainda mais da noção de estabelecimento ou organização, se constituindo como “algo imediatamente problemático, como algo não localizável: FORMA que produz e reproduz as relações sociais ou FORMA GERAL das relações sociais, que se instrumenta em estabelecimentos”. (Rodrigues & Souza, 1987, p. 23). É importante ressaltar, aqui, que entendida como forma de relação, a instituição não pode ser apreendida como algo estático, mas deve sempre ser considerada em seu sentido ativo, que envolve a relação dialética entre um movimento instituinte de produção de novas relações e realidades sociais e o instituído, ou seja, as formas gerais de relações sociais que se apresentam como naturais e a-temporais, mas que nasceram de processos instituintes prévios e, evidentemente, estão sujeitas à transformação no tempo.  Dentro deste contexto e considerando que a sociedade é um tecido de instituições, a proposta do  institucionalismo é propiciar movimento, transformação social, trazendo à luz esta dialética instituído-instituinte (Rodrigues & Souza, 1987).

Como nos aponta Lourau (2004a) a corrente institucionalista enfatiza a relação antagonista entre o instituinte e o instituído e os processos ativos de institucionalização. Ela coloca em questão a autonomização institucional, ou seja, a dominação do instituído fundada no esquecimento de suas origens, na naturalização de suas instituições. “(…) Produzidas pela história, elas (as instituições) acabam por aparecer como fixas e eternas, como algo dado, condição necessária e trans-histórica da vida das sociedades.” (p.73)

É fundamental destacar, contudo, que a noção de instituição não pode ser simplesmente atrelada a algo conservador. Na realidade, como afirma Pereira(2007)

Nas bordas do espaço instituído, debate-se o espaço instituinte, não previsível e inexato.  (…) O instituinte sobrevive encoberto no seio de toda instituição através de seu germe transformador, o desejo, iceberg do qual só vemos a ponta aguda, cuja parte submersa é uma potência energética”. (p. 12)

 

3. Explorando algumas tendências do Movimento Institucionalista:

3.1 A Socioanálise ou Análise Institucional:

A Socioanálise ou análise institucional é uma das tendências do Institucionalismo mais difundidas em nosso país. Surgiu na década de 1960 tendo como intuito uma crítica política à psicossociologia grupal e à sociologia das organizações, que a noção de instituição apresentada acima permite fazer. Neste sentido, sua proposta é ir além da discussão das relações no interior dos grupos, trazendo para cena a análise das instituições que atravessam e, de alguma maneira, determinam estas relações.

Um exemplo
Por exemplo: Para discutir as relações entre alunos e professores em uma escola buscando torná-las mais transparentes e democráticas é preciso ir além da problematização do que acontece em sala de aula, pois estes acontecimentos estão atravessados por instituições que, de certa maneira, definem as formas de relação no interior desta, como as instituições educação e avaliação, entre outras.

Para favorecer estas análises críticas, a socioanálise problematiza as formas tradicionais de construção de conhecimento e propõe a noção de pesquisa-intervenção. Esta proposta traz consigo uma crítica ao conceito de ciência, que converge com a discussão realizada no primeiro capítulo deste livro e evidenciada na introdução deste texto quando ressaltamos que toda gênese teórica corresponde a uma gênese social. Sugere-se, a partir daí, que a intervenção social seja entendida como forma de produção de conhecimento, destacando o caráter político de toda investigação. Evidentemente, a pesquisa intervenção recusa, com isso, qualquer noção de neutralidade científica (Rodrigues & Souza, 1987).

Assim, como nos apontam Barros & Passos (2000)

“(…) o momento da pesquisa é o momento da produção teórica e, sobretudo, de produção do objeto e daquele que conhece; o momento da pesquisa é momento de intervenção, já que sempre se está implicado. (…) a pesquisa-intervenção tem como mote o questionamento do ‘sentido’ da ação” (Barros & Passos, 2000, p.73).

Buscando problematizar estas questões a socioanálise propõe vários conceitos. Discutiremos dois, em especial, por nos parecerem fundamentais.

a) A noção de analisador: este conceito é fundamental para o deslocamento do pesquisador/interventor do centro da intervenção em questão. Um analisador é um acontecimento, um fenômeno que, de alguma maneira, não só exprime e denuncia as questões problemáticas, as tensões e conflitos presentes nas relações institucionais, mas também contêm nele mesmo os elementos para o auto-entendimento, iniciando o processo de sua própria elucidação. Este conceito

“refere-se a todo dispositivo revelador das contradições de uma época, de um acontecimento, de um momento de grupo e que permita, a partir de uma análise de decomposição do que aparecia até então como uma totalidade homogênea (uma verdade instituída), desvelar o caráter fragmentário, parcial e polifônico de toda realidade” (Paulon, 2005, p. 24).

Um Uso do Conceito
Identificamos o emprego deste conceito em estudo realizado por Romagnoli (2009). Esta autora buscou refletir sobre a experiência de extensão universitária da PUC – Minas Gerais, desenvolvida junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Betim. O estudo foi embasado no referencial teórico da Análise Institucional de René Lourau e desenvolvido através da inserção de quatro estagiários em duas unidades de PSF. Partiu-se da proposta de elaboração de uma leitura institucional para o conhecimento da realidade da prática profissional das equipes dessas unidades, com identificação das demandas existentes, na perspectiva de construção de uma proposta de intervenção. Para tal, buscou-se mapear nas unidades de PSF o jogo do instituído e do instituinte, do que se reproduz e do que se transforma nas práticas profissionais e no cuidado à saúde. Considerou-se o PSF como uma política nacional de saúde que se encontra entre relações de poder hierárquicas e determinantes e entre forças potencializadoras de novas práticas de cuidado. Nos dois campos de atividade extensionista observou-se, de forma contraditória e dialética, a permanência do modelo de saúde assistencialista e curativo e a perspectiva de transformação presente no PSF. Os elementos da realidade social tomados como analisadores emergiram a partir do campo e foram levantados por denunciar as dificuldades de adesão ao modelo do PSF em sua prática diária. Os mesmos se referiram a: concepção do modelo assistencial ainda introjetado, o ressentimento dos profissionais de saúde, a ideia de saúde associada à figura do médico e ao grande uso de medicamentos, a falta de conhecimento do território, a não articulação da atenção em saúde mental e a atenção primária e a dificuldade em se trabalhar com grupos. Concluiu-se que, além do aprendizado propiciado aos estagiários e do efetivo conhecimento da realidade do PSF, a experiência extensionista favoreceu a inserção da Psicologia como forma de escuta aos membros da equipe, auxilio no mapeamento do território, na integração da atenção básica com a saúde mental e no acompanhamento das visitas domiciliares do ACS, ou seja, como propiciadora de processos instituintes e de práticas transformadoras e inventivas.

b) A análise da implicação: Implicação é a relação que indivíduos desenvolvem com as instituições. “Trata-se de compreender nossa modalidade de relação com a instituição porque essa implicação tem efeitos mesmo que nós não saibamos.” (Monceau, 2008, p. 22)

“Trata-se (…) da análise dos vínculos (afetivos, profissionais e políticos) com as instituições em análise em [determinada] intervenção (…) e, de forma mais generalizada, da análise dos vínculos (afetivos, profissionais e políticos) com todo o sistema institucional.” (Rodrigues & Souza, 1987, p. 33).

Nas palavras de Monceau, um pesquisador francês
“Nós podemos dizer que o indivíduo é tomado pela instituição, querendo ele ou não. Eu não tenho a possibilidade de decidir que não estou implicado na instituição universitária francesa, mesmo que eu possa ter posições bastante críticas, mesmo que eu queira tomar uma distância, eu sou tomado por essa instituição. Lourau tinha uma frase que eu guardo de memória porque ilustra bem essa idéia. Ele dizia: “A instituição fala pelo ventre, falando por nossa boca”. É uma imagem que vem contradizer certas definições de implicação. Não podemos confundir implicação com engajamento, com investimento.” (Monceau, 2008, p. 21)

 

3.2 A esquizoanálise

A esquizoanálise, acompanha a crítica das demais tendências institucionalistas às relações de poder que decorrem da intervenção e da legitimidade do saber científico em nossas sociedades ocidentais modernas e explicita uma recusa ao que costuma ser entendido como “atribuição do especialista”. Isto significa problematizar o pressuposto de que a produção de conhecimento legítima é científica e deve ser realizada por especialistas, “pesquisadores profissionais” das diferentes disciplinas acadêmicas, os únicos autorizados a falar sobre os assuntos de sua especialidade.

Entretanto, a reflexão trazida pela esquizoanálise, que tem como principais autores Gilles Deleuze e Félix Guattari, introduz novas questões a este debate, tendo como perspectiva fomentar uma descontinuidade na tradição do pensamento, nas suas formas de composição, nos ritos de autorização que são instituídos para sua construção e uso, e também em seu estatuto de autoridade. Por conta disso, muitos novos termos foram propostos por estes autores, em particular podemos citar as noções de produção de subjetividade, de corpo sem órgãos, de máquinas desejantes, de rizoma, de agenciamento, de platôs, de dobra…

Muitas vezes, esse movimento de ruptura torna difícil o acesso e a compreensão da esquizoanálise, ou melhor, “das esquizoanálises”, como referida por Guattari, em função das características da linguagem e dos códigos utilizados. Assim este texto introdutório sobre a esquizoanalise é confrontado com o desafio de contextualizar as questões e problemas que marcam a emergência desta produção teórica, apresentando seus principais elementos, sem perder de vista a necessidade de construir uma inteligibilidade, ainda que precária e provisória.

Para começarmos a nos aproximar vamos apresentar algumas noções que nos parecem marcar a especificidade de sua visão de mundo.

 3.2.1 Esquizoanálise como teoria da multiplicidade:

Entender a esquizoanálise como uma teoria da multiplicidade significa uma crítica à tradição filosófica hegemônica no ocidente. Porque falar em multiplicidade? Porque isto constitui uma crítica a nossa tradição filosófica? Para respondermos estas perguntas, precisamos retomar as características do modo como grande parte das teorias filosóficas organiza o pensamento, utilizando como eixo central a definição de certas relações de causalidade. Quando essas relações de causalidade são estabelecidas, elas passam a funcionar como “lentes”, que guiam e focam nosso olhar para a realidade. Ou seja, passamos a ver a realidade procurando e (re)afirmando essas relações de causalidade, explicando por meio delas os fatos e processos que ocorrem.

Esse modo de organizar a produção de conhecimento é resultado de uma tradição, que tem como marco o pensamento de Platão em sua tentativa de compreender a relação entre a realidade e o conceito. Para ele, além do mundo da matéria, caracterizado pela imperfeição do ser, existe um outro mundo de realidades, em que estão representadas as idéias, que são modelos e arquétipos eternos. As coisas visíveis são cópias imperfeitas das idéias, simulacros de idéias universais e perfeitas. Assim, ele firma a divisão entre o mundo das idéias (não-ser) e o mundo sensível, da matéria (ser) e dessa divisão resulta o fundamento transcendente que caracteriza a tradição filosófica ocidental.

Em suma, falamos em transcendência porque nessa lógica é afirmado um outro mundo que não o mundo material em que acontece a experiência. É para este outro mundo, no caso de Platão, o plano das “Idéias”, que o pensamento deve orientar-se, já que o mundo da existência é imperfeito e fugaz. Com base nessa aposta transcendente, espera-se que a multiplicidade das coisas do mundo seja unificada em construções cognitivas universais e generalizáveis, que devem buscar aproximar-se da natureza imutável e perfeita das idéias. A tradição filosófica ocidental vem recolocando de diferentes modos esta aposta desde sua formalização na obra de Platão[4].

De modo geral, podemos dizer que a tradição da transcendência está presente sempre que se procura compreender a realidade a partir de uma referência externa a ela, quando certo ideal ou teoria é reconhecido como parâmetro (fixo, externo) para atribuir valor e sentido aos termos e aspectos do mundo e da experiência concreta. Nesse contexto, a diferença, a multiplicidade das coisas e dos processos é reduzida, na medida em que o olhar é direcionado aos mesmos elementos constitutivos da realidade, procurando ordená-los segundo uma racionalidade previamente definida.

A esquizoanalise, desde a perspectiva da multiplicidade, apresenta uma crítica às relações de causalidade e determinação que, a partir dessa tradição filosófica, são instituídas de modo transcendente em campos teóricos, questionando como articulam e operam referencias modelares de “interpretação da realidade”, em particular das relações sociais. O principal problema apontado é a restrição do olhar, do pensamento e dos sentidos a modelos fixos, focados nos seus elementos/unidades, que acabam hierarquizando sua importância e reduzindo, em conseqüência, as possibilidades que temos de produção de sentido para a experiência humana.

Para a esquizoanálise, olhar dessa forma os processos de produção de mundo significa usar uma lente cujo foco não permite enxergar os jogos de força que conformam esses processos, os quais seriam, para os autores, necessariamente imanentes e sempre capazes de escapar, ou “fugir” (daí a expressão “linhas de fuga”) das relações de determinação, de poder e de controle instituídas nas relações sociais.

O campo de forças em que a realidade se produz é imanente porque existe nas relações, conexões, desvios, deslizamentos e cortes que promove entre seus aspectos constitutivos e nos efeitos que são gerados a partir disso. Para Deleuze e Guattari, a experiência começa quando em meio a um caos de afetos e perceptos nós instauramos um plano, um corte que nos permite produzir sentido, conectando e relacionando certos elementos. Dizemos que são “certos elementos” porque nunca será possível apreendê-los todos, nunca será possível uma totalização completa dessa experiência dos afetos em um único plano, e justamente por isso o plano que constituímos para nos mover é sempre contraposto a infinitas outras composições que poderiam ser efetuadas. Este “fora”, que não pode ser abarcado no plano que constituímos, é chamado de virtual, de virtualidade, e não deve ser lido como uma oposição ao que é real, mas como sua possibilidade de diferenciação. Nesse sentido, manter o pensamento no plano da imanência significaria manter em aberto, em movimento conectivo, as formas de engendrar este plano, de tal modo que mesmo permanecendo, ele possa diferir de si mesmo, a cada vez que se afirma (Zourabichvili, 2004). Como coloca Deleuze (apud Zourabichvili, 2004), “a imanência não se relaciona a alguma coisa como unidade superior a qualquer coisa, nem a um sujeito como ato que opera a síntese das coisas” (p. 40).

“O plano da imanência é como um corte no caos e age como um crivo. O que caracteriza o caos, com efeito, é menos a ausência de determinações do que a velocidade infinita com a qual elas se esboçam e desaparecem […] O caos não é um estado inerte, não é uma mistura ao acaso. O caos caotiza e desafaz toda consistência no infinito” (Deleuze, Guattari, 1997).

Esta concepção de imanência implica em pelo menos três coisas a serem destacadas: a primeira é não podermos trabalhar em esquizoanalise com a perspectiva de uma razão única, originária; a segunda devém da compreensão de que “a razão é sempre uma região esculpida no irracional”, no caos, ou seja, não existe verdade que não seja criada, inventada a partir da constituição de um plano de consistência para o pensamento; e a terceira diz respeito ao foco analítico nas relações e composições, e não em seus elementos. Os sentidos, identidades e as posições que os elementos assumem nesse diagrama de forças, chamado o plano de consistência, são mais efeito do que a causa dessas relações. Em conseqüência, a esquizoanalise não se colocaria como problema esta pergunta: “como os sujeitos e as instituições explicam essa realidade?” As questões que melhor expressam as preocupações que sustentam essa reflexão seriam: Como os sujeitos e instituições se constituem nessas relações? Como se dá a composição do plano a partir do qual eles ganham sentido?

3.2.2 Entendendo as dimensões Molar e Molecular

Ao pensar a esquizoanálise como uma teoria da multiplicidade, os autores não negam a existência de verdades, identidades e instituições, que entendem como dimensões molares da experiência, uma superfície de registro em que estão cristalizados certos modos de existir a partir dos quais nos movemos e nos reconhecemos no mundo. Estas são as macropolíticas da realidade, na medida em que estão configuradas, ordenadas e consolidadas. Importante destacar que elas respondem em importante medida pela manutenção de relações e modos de existir, posto que neste campo molar são regidas as relações funcionais que reproduzem a formação social vigente. Contudo, elas não podem isolar-se em absoluto do fora, do virtual, ou seja, ainda que promovam a conformação da realidade em múltiplos aspectos, a dimensão molar é questionada na esquizoanalise em sua centralidade nas dinâmicas produtivas, em sua capacidade de conter a produção do que difere delas.

Nesse sentido, podemos indicar que para a Esquizoanálise o que importa são justamente os processos de produção de diferença, a dimensão molecular da existência por meio da qual o desejo se expressa e constitui realidade. Deleuze e Guattari afirmam a natureza produtiva do desejo. Nesse sentido, não falam do desejo individual, que seria uma experiência psíquica dos indivíduos sempre associado a uma identidade.  A concepção produtiva do desejo entende-o como imanente a todas as formas de produção do real, como um campo de forças impessoais, de fluxos e gradientes que desmontam os modos de existência consolidados, os territórios existenciais por eles chamados de molares. São estes fluxos e intensidades pré-pessoais que produzem o novo, aquilo que difere do existente. Eles desestabilizam a ordem de nossos territórios subjetivos, organizacionais, institucionais, o modo como estão naturalizadas as relações socais.

Não existe sociedade que não seja feita de investimentos de desejo nesta ou naquela direção, com esta ou aquela estratégia e, reciprocamente, não existem investimentos de desejo que não sejam eles próprios movimentos de atualização de um certo tipo de prática e discurso, ou seja, atualização de um certo tipo de sociedade (Rolnik, 2009, p.58)

Este processo de produção de diferença é inconsciente na medida em que não pode ser reportado aos indivíduos, nem pode ser reduzido a uma racionalidade, ou remetido às estruturas, organizações, ou qualquer outra unidade cognitiva transcendente. Ele não fica fechado em um campo individual ou interindividual, nem pode ser entendido como exterior ao campo social.

Os autores trabalham com o conceito de agenciamento procurando explorar estes atravessamentos, entendendo que em suas conexões singulares, que resultam de encontros diversos, são produzidas novas configurações existenciais .

Como podemos observar, o plano filosófico em que se articula a esquizoanalise prescinde do recurso a modelos pré-definidos de interpretação da realidade, que não entram em cena nas escolhas de pesquisa, tanto em termos teóricos, como metodológicos. Em outras palavras, não há modos corretos de analisar e pensar os processos de produção de mundo, que possam ser previamente estabelecidos ou normalizados.

Assim a demárche esquizoanalítica não se limita nunca a uma interpretação de “dados”; dirigirá seu interesse fundamentalmente para o “dadivoso”, para os agenciamentos que promovem a concatenação dos afetos de sentido e dos efeitos pragmáticos. Não escapando a essa plasticidade geral dos agenciamentos, os “analisadores” não se apresentam como dispositivos pré-estabelecidos, não pretendem jamais instituírem-se como estruturas legítimas de enunciação – como é o caso da cure type psicanalítica. Não só inexistirá um protocolo esquizoanalítico normalizado, mas uma nova regra fundamental, uma “regra anti-regra” imporá um constante questionamento dos agenciamentos analisadores, em função de seus efeitos sobre os dados analíticos (GUATTARI, 2008, p.4)

Alguns outros conceitos nos ajudam a compreender esta apreensão singular da produção de realidade e são particularmente importantes para a organização metodológica de um estudo que se proponha a dialogar com esta abordagem e, por este motivo, serão apresentados, ainda que brevemente.

a) Transversalidade: a capacidade que os fluxos e intensidades de desejo têm de transpor, decompor e recompor os territórios existenciais em que conseguimos reconhecer e identificar expressões, formas e conteúdos identitários da vida social como, por exemplo, estabelecimentos, normas, organizações, identidades individuais, etc.

b) Produção de diferença, heterogênese: trata da constituição de novos modos de existir e relacionar-se, que resulta do movimento do desejo, de sua potencialidade de produzir devir. A heterogênese se dá não nos limites que enxergamos e reconhecemos no campo molar, mas sim em seus atravessamentos, no espaço “entre” esses domínios, por isto é entendida como uma dimensão molecular dos processos de produção.

c) Territorialização e Desterritorialização: o desejo em seu movimento conectivo não respeita as fronteiras e muros de territórios consolidados, que são, de fato, mais ou menos estáveis. Assim, os movimentos do desejo atravessam estes territórios e, com isso, desmancham tais formações (desterritorialização), instituindo novas práticas, discursos, relações e equipamentos (territorialização).  “Intensidades dessubjetivam: quando surgem, inesperadas, são verdadeiras correntes de desterritorialização atravessando de ponta a vida de uma sociedade, desmapeando tudo (Rolnik, 2009, p.57)”. Por isto pode-se dizer que para a esquizoanálise não se trata de abordar o desejo como representações e significados a serem interpretados, mas como fluxos e intensidades, que são produtivas na medida em que afetam e mobilizam de modo transversal.

d) Maquinas desejantes: as intensidades e fluxos de desejo se conectam por meio de diversas maquinas sociais. Elas podem ser tecnológicas, abstratas, semióticas, lingüísticas etc., o que importa é entender que não são formações técnicas separadas das condições de seu surgimento, ou seja, não são produtivas por serem apenas técnicas/tecnológicas, mas porque estão acopladas e acoplam as produções humanas, os modos de relacionar-se, sentir, pensar e ser que constituem determinada formação histórico-social. Por isso, para a esquizoanalise, a produção de subjetividade é necessariamente social, cultural, histórica, enfim, política. Os autores trabalham com a noção de micropolítica para indicar que este movimento maquínico do desejo, ao produzir a permanência dos territórios existenciais, produz também novos modos de existir, movimentando e podendo instituir novas configurações sociais. Nesse sentido, podemos aproximar o desejo do conceito de instituinte, ressalvando, contudo, a natureza maquínica que o desejo possui para os autores: é fluxo que se faz produtivo na medida em que é agenciado por sistemas maquínicos heterogêneos. O que isto significa? Significa dizer que para compreender o processo de transformação e produção do mundo é preciso desmontar as fronteiras que conhecemos e que nos fazem buscar explicações somente internas a determinados registros (cultural, histórico, social, econômico etc.).

e) Produção de subjetividade: Para a esquizoanálise, o principal problema de pesquisa é olhar para o modo como matérias, práticas e discursos diversos são conectados na produção de real, dos modos de existir, atravessando e decompondo os territórios que conhecemos e que organizam a experiência humana. Nesse sentido, desejo é produção de modos de existência, de processos de subjetivação que constituem determinadas formas de existir socialmente, sem que possamos reduzir a transversalidade dessa produção às unidades molares que reconhecemos, seja o indivíduo, a família, o grupo social, a fábrica, as organizações, ou a nação.

Los procesos de subjetivación o de semiotización no están centrados en agentes individuales (en el funcionamiento de instancias intrapsíquicas, egoicas, microsociales), ni en agentes grupales. Esos procesos son doblemente descentrados. Implican el funcionamiento de máquinas de expresión que pueden ser tanto de naturaleza extrapersonal, extra-individual (sistemas maquínicos, económicos, sociales, tecnológicos, icónicos, ecológicos, etológicos, de medios de comunicación de masas, esto es sistemas que ya no son inmediatamente antropológicos), como de naturaleza infrahumana, infrapsíquica, infrapersonal (sistemas de percepción, de sensibilidad, de afecto, de deseo, de representación, de imagen y de valor, modos de memorización y de producción de ideas, sistemas de inhibición y de automatismos, sistemas corporales, orgánicos, biológicos, fisiológicos, etc.) (Guatarri e Rolnik, p.45).

Estes conceitos ajudam-nos a compreender porque a esquizoanalise situa-se como uma teoria da multiplicidade, pois a produção é entendida como multidirecional, difusa, não redutível a qualquer uniformidade e/ou transcendência, não localizável em um lugar. Se o desejo é produtivo e imanente, toda produção de realidade é investida de desejo e é, portanto, produção de subjetividade. Outro aspecto importante dessa noção imanentista de produção é o fato de que não pode ser reduzida ao visível, ao identificável, ao que se realiza, pois também constitui um campo de virtualidades que não são efetuadas, mas que compõe o horizonte de possibilidades articulado pelo sistema maquínico.

[…] a subjetividade é sempre mais ou menos atividade de meta-modelização (na perspectiva proposta aqui: transferência de modelização, passagens transversais entre máquinas abstratas e territórios existenciais). O essencial torna-se então efetuar um deslocamento do acento analítico que consiste em fazê-la derivar de sistemas de enunciado e de estruturas subjetivas pré-formadas para agenciamentos de enunciação capazes de forjar novas coordenadas de leitura e de “pôr em existência” representações e proposições inéditas (GUATTARI, 2008, p.2).

 

4. Análise Institucional e a análise de políticas:

Como articular as questões trazidas por conceitos como instituição, implicação, e produção de subjetividade ao estudo de políticas de saúde? Um primeiro movimento seria recusar uma noção transcendente de Estado e de Política pública, ou seja, recusar que haja um Estado entidade e que a política pública seja uma política constituída desde este “lugar – entidade – organização” pelos indivíduos nele situados. Nesse sentido, o movimento institucionalista pode contribuir na formulação de novos questionamentos sobre a análise de políticas, destacando sobretudo as relações e os atravessamentos entre as estruturas e normativas jurídico-organizacionais e o cotidiano das práticas dos atores sociais. Importante destacar que isto não significa refutar estes registros como constitutivos de nossa realidade social. Como nos lembra Lourau (2004b) , estamos todos atravessados pelo estatal, pelas implicações que esta forma social hegemônica e universal que a história pariu.

 O convite que o movimento institucionalista nos faz é  questionar as linhas de totalização (o indivíduo, a política, o Estado) que hegemonicamente organizam nossa compreensão da realidade político-social, incitando o olhar a procurar pelas conexões que as perpassam e agenciam, e que produzem seus efeitos de realidade, como uma superfície de registro da experiência e da sociabilidade humanas. É importante recorrer, aqui, aos conceitos de implicação e transversalidade sabendo que, querendo ou não, críticos ou não, estamos todos atravessados e somos constituídos por formas de relações que são ao mesmo tempo a face instituinte e instituída deste Estado, desta política, destes indivíduos… Analisar uma política pública de saúde a partir desse referencial significa recusar a defesa de uma postura neutra na produção de conhecimento e usar o questionamento de sua própria inserção como condição de análise do objeto de estudo, pois, como nos aponta Lourau (2004b),

 […]a análise institucional [se interessa] pela história como conjunto de técnicas de rechaço, de ocultamento, de mistificação – condições de nascimento e de sobrevivência das instituições – o que implica um olhar construir um olhar para as políticas não como um objeto já dado, mas para suas condições de possibilidade e para o movimento que implica em tornar visível/produzir determinados elementos que materializam uma determinada realidade em detrimento de outra (p. 144).

Esta citação nos evidencia que o referencial institucionalista assume como problema analítico fundamental as condições e processos constitutivos da realidade social, em sua dimensão histórica, ou seja, naqueles aspectos e tensões que situam tanto a emergência de novos processos e modos de existir e relacionar-se, como naqueles que auxiliam a compreensão de determinadas permanências e a atualização de relações de poder e sujeição. Nesta forma de conceber a história, o passado não gera o presente e sim este último que atualiza as potencialidades do passado na direção de um porvir.

Talvez a grande marca que estes conceitos podem imprimir à análise das políticas de saúde seja a preocupação com o modo como tais tensões e processos materializam-se no cotidiano das relações e organizações, nos espaços concretos onde a política de saúde ganha vida como prática e intervenção social. Podemos dizer que este esforço e essa intenção são o coração pulsante do conceito de instituição (instituído/instituinte) e de micro e macropolítica, entendendo que não se trata de uma oposição entre grandes e pequenas dimensões de análise. Estes conceitos procuram evidenciar, sobretudo, a presença transversal das relações de força e seus efeitos na produção de realidade, a conexão entre as práticas e os padrões consolidados de organização social.

Como exemplo disto, podemos dizer que eles nos demandam situar a instituição “modelo hegemônico de atenção à saúde” tanto nas prioridades ou nas estratégias traçadas por uma política pública, como nas relações que acontecem nas unidades de saúde. Desta forma, podemos encontrar esta instituição nos movimentos da indústria farmacêutica, nos interesses corporativos, como também no desejo de usar recursos com grande incorporação tecnológica que o usuário explicita, ou na postura de desqualificação dos demais saberes que pauta a ação de vários profissionais de saúde. Assim, seja em escala e cenário nacional, seja no cotidiano da atenção à saúde, ou em âmbito individual, nos deparamos com essa instituição, essa macropolítica.

Por outro lado, movimentos micropolíticos, aqueles que ensaiam a constituição de novos modos de relação e de existência, podem estar presentes nas ações dos indivíduos ou mesmo em iniciativas coletivas e institucionais de grande escopo. O que importa para diferenciá-los são os efeitos que estes processos geram como manutenção ou transformação das relações sociais, daí não ser possível atribuir qualquer essência ou substância perene a estes conceitos.

Tal perspectiva pode contribuir para os estudos de políticas de saúde na medida em que fornece um repertório conceitual orientado para os movimentos e processos em gestação no campo social, mesmo aqueles que não ganharam existência material (a questão da virtualidade para a esquizoanálise). Assim como pode contribuir para propor e desenvolver investigações que visem compreender a manutenção de determinadas orientações políticas, mesmo quando o desenho normativo de uma política pública apresenta aspectos inovadores, como a exemplo de toda a dificuldade em torno da consolidação da atenção primária no SUS, ou da transformação da formação profissional em saúde. Em suma, o referencial institucionalista convida o pesquisador à reflexão sobre os efeitos gerados pelas práticas e saberes, inclusive no que tange sua inserção e posição nesses processos, no sentido de manter sempre presente a interrogação acerca da própria atividade de pesquisa.

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Este texto integra o Livro “Caminhos para Análise das Políticas de Saúde”, que está disponível para download na página da Editora Rede Unida. Para acessá-lo, clique aqui.

Para citar o texto ou parte dele, utilize a numeração de páginas da versão impressa, tal como apresentada a seguir:

GUIZARD, F.L.; LOPES, M.R.; CUNHA, M.L.S. Contribuições do Movimento Institucionalista para o estudo de políticas públicas de saúde. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, 1.ed.– Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p.319-346.

A versão online disponível neste site pode apresentar pequenas e poucas diferenças em relação à versão atualizada que está no livro publicado pela Editora Rede Unida. Estamos em processo de atualização e breve as versões estarão igualadas.

Notas de Rodapé    ((↑) returns to text)

  1. É muito comum o uso do termo análise institucional referindo-se a este movimento. Como este termo nomeia também a uma das correntes do movimento institucionalista optamos, neste texto, por nos referirmos a ele apenas como movimento institucionalista ou institucionalismo.(↑)
  2. Vale ressaltar que a discussão que este livro traz sobre ciência se assemelha e pode ajudar a entender a forma como o movimento institucionalista compreende a produção de conhecimento.(↑)
  3.  A pedagogia institucional se separou em duas correntes bastantes diferentes, embora ambas se utilizem de contribuições da psicoterapia institucional. Ver sobre isto Lourau (1980).(↑)
  4. Podemos reconhecê-la, por exemplo, na célebre frase do filósofo francês René Descartes, “Cogito, ergo sum”, que significa “penso, logo existo”, e que explica a existência humana pela capacidade de “ser pensante” (res cogitans), a qual, segundo o filósofo, encontra como grande obstáculo a “res extensa” (coisa extensa), entendida como o corpo, em sua realidade ou matéria. O pensamento de Descartes teve um papel fundamental na atualização da dualidade instaurada por Platão, mantendo a separação entre o mundo material e a razão, inserindo nessa relação a dúvida, “o cogito”, que a partir de então se tornará o alicerce do pensamento científico, em seu propósito de apreender o mundo por meio de verdades provisórias, sempre refutáveis. A recomposição dessa ordem de dualidades segue, contudo, em outros autores da filosofia moderna, que pensam o campo transcendental, como Kant e Husserl, na medida em que o examinam como um campo que se abre para os sujeitos supostos fora dele, ou mesmo quando abordam um campo de percepção que se abre a partir do sujeito, o que significa entender que o sujeito é um elemento transcendental a este mesmo campo.(↑)

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